Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como as informações pessoais são recolhidas, utilizadas e protegidas neste portal dedicado à Vila de Benfica do Ribatejo. O nosso compromisso é garantir a transparência e a segurança dos dados dos utilizadores, em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website pode ser contactada através do miguel@minuscode.com.
2. Dados Recolhidos e Finalidades
Os dados são recolhidos apenas quando estritamente necessário para a prestação de serviços de proximidade ou interação com a comunidade.
3. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação europeia, o utilizador tem o direito de exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Saber que dados estão a ser tratados.
- Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
- Direito de Oposição: Recusar o tratamento de dados para fins de comunicação de marketing ou institucional.
Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar o responsável através do e-mail acima indicado.
4. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados recolhidos destinam-se a uso interno. Contudo, em situações específicas de interesse público, os dados podem ser partilhados com entidades competentes.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais e administrativas.
6. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição acidental, garantindo a integridade da informação alojada no servidor.
7. Política de Cookies
Este portal utiliza cookies essenciais para o seu funcionamento e cookies analíticos para monitorizar o tráfego. O utilizador pode, a qualquer momento, gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador de internet.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas ou melhorias nas funcionalidades do portal. Recomendamos a consulta regular desta página.